A prefeitura de São Paulo irá restringir o transporte de produtos perigosos no horário de pico na cidade. A nova norma passa a valer na próxima sexta-feira (2), 30 dias após a publicação da Portaria 069/2011-DSV.GAB no Diário Oficial.
Restrição - De acordo com a norma, a circulação de veículos que transportam produtos perigosos - como gases inflamáveis e componentes químicos - será proibida das 5h as 10h e das 16h as 21h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no minianel viário e no Centro Expandido. Esta área, que inclui vias como Marginais Tietê e Pinheiros, além das avenidas dos Bandeirantes, Presidente Tancredo Neves, das Juntas Provisórias e Salim Farah Maluf, entre outras, é a mesma onde vigora atualmente o rodízio municipal de veículos.
Segundo a prefeitura, essa medida visa garantir mais segurança aos munícipes ao disciplinar o transporte desses produtos, minimizando o impacto de acidentes, impedindo a circulação dos mesmos no horário de pico, nessas vias. A fiscalização será realizada em parceria pelo DSV/CET e pela Polícia Militar, com a participação do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) e da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Entre os itens a serem verificados estão documentação do condutor e do veículo, presença dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), documentação fiscal e compatibilidade dos produtos transportados com o CIPP (Certificado de Inspeção para Produtos Perigosos).
Exceções - A norma excetua dessa proibição os veículos que transportam produtos perigosos de consumo local, como os combustíveis automotivos, o gás engarrafado e os gases do ar - como ar comprimido e oxigênio, por exemplo. Os casos de emergência deverão ser comunicados ao órgão de trânsito, através da Central de Operações da CET, no telefone 1188.
Fonte: Canal do Transporte
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