Em reunião na Agência Nacional de Águas (ANA), na manhã desta quarta-feira (5), o diretor daquele órgão, José Machado, garantiu o senador Gilberto Goellner (DEM/MT) e aos demais parlamentares presentes que vai dar prioridade à implantação da hidrovia Tapajós-Teles Pires.
O diretor informou ainda que faz parte dos planos da ANA articular com o Governo Federal a outorga das águas daqueles rios à navegabilidade, para que essa atividade não fique na dependência de autorizações para implantação de hidrelétricas.
Para o senador Gilberto, a iniciativa da ANA é positiva, uma vez que a navegabilidade da Tapajós-Teles Pires representa um grande avanço para o Estado do Mato Grosso. "A multiplicidade de uso daquelas águas, tanto para navegação quanto para geração de energia é, sem dúvida, o ideal. Não podemas deixar é que uma coisa inviabilize a outra", declarou o parlamentar.
LICENÇAS AMBIENTAIS
Outro ponto tratado pelo senador naquela reunião foi o Projeto de Lei nº 179/2009, de sua autoria, que disciplina o licenciamento ambiental para aproveitar os potenciais hidráulicos considerados estratégicos.
O PL representa um novo instrumento para o Governo Federal impulsionar o desenvolvimento do setor elétrico brasileiro, promovendo assim, o desenvolvimento sustentável e evitando também que projetos benéficos ao País sejam bloqueados por motivos irrelevantes ou por entraves burocráticos do próprio Governo. "A falta de visão de conjunto do potencial elétrico e a atual legislação ambiental brasileira têm produzido um efeito indesejável sobre o setor, além de serem obstáculos para um melhor aproveitamento da nossa energia", destacou Goellner.
Na avaliação do senador, como a ANA é responsavel por toda e qualquer atividade que envolva a utilização das águas brasileiras, a agência poderia contribuir, sobremaneira, com o projeto, com uma visão panorâmica e abrangente da utilização dos recursos hídricos do País.
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